O governador do Estado, Waldez Góes, assinou nesta sexta-feira, 15, o novo decreto que prorroga as medidas restritivas em relação a circulação de pessoas e horários de funcionamento de atividades não essenciais – as recomendações seguem as mesmas do decreto lançado no dia 31 de dezembro de 2020.
As recomendações valem por 4 dias, ou seja, até terça-feira, 19. De acordo com o governador, o prazo é para o comitê científico, junto ao gabinete, avaliar o relatório epidemiológico que será atualizado no domingo, 17, e assim dar base às novas medidas, que podem ser mais rígidas ou não, conforme a avaliação de risco no Amapá.
Dessa forma, permanecem suspensas em todo território as atividades e eventos em clubes de recreação, bares, boates, teatros, casas de espetáculos, casas de shows, centros culturais, balneários públicos e privados com acesso ao público, clubes sociais e similares.
O decreto também mantém a proibição de agrupamentos de pessoas em locais públicos e a circulação de pessoas em praças, calçadas e logradouros públicos a partir das 22 horas.
As medidas adotadas seguem orientações da Portaria Ministerial nº 1565, de 18 de junho de 2020, do Ministério da Saúde; e do parecer Técnico-científico nº 42 de 2020, do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp).
Alinhamento com as prefeituras
O chefe do Executivo também reuniu com as prefeituras para orientar que os decretos municipais sigam as regras gerais do decreto estadual.
Dos 16 municípios, participaram os prefeitos de Santana, Vitória do Jari, Amapá, Cutias, Itaubal, Tartarugalzinho, Porto Grande e Pedra Branca, além de secretários de saúde municipais. O objetivo é alinhar as medidas restritivas para evitar o avanço do novo coronavírus.
Em Macapá, por exemplo, o decreto municipal flexibiliza medidas, como o aumento no horário de funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais, que a prefeitura ampliou até meia-noite, enquanto o decreto estadual restringe atividades até às 22h. O que, além de inviabilizar a atuação dos órgãos fiscalizadores, também descumpre o decreto estadual.
“Precisamos manter as medidas, pois temos uma classificação de risco em todos os municípios. Não é o momento de relaxar e precisamos seguir a mesma linha de atuação para evitar que o que está acontecendo em Manaus, ocorra aqui”, disse o governador.
Os secretários municipais de Saúde e Vigilância também receberam orientações do Comitê Médico para contenção do vírus, intensificando a busca ativa de casos, o mapeamento das áreas com maior incidência, testagens direcionadas, tratamento precoce, fortalecimento das estratégias e acolhimento dos pacientes, além da disponibilização de medicamentos do protocolo terapêutico precoce para a população.
Para o prefeito de Vitória do Jari, Ari Duarte, o alinhamento dos decretos devem ser mantidos e são essenciais para combater a doença.
“Sempre acompanhamos o decreto estadual e seguiremos com isso. A equipe do Estado vem conduzindo com competência e nos orientando no enfrentamento ao coronavírus”, afirmou o gestor municipal.
As prefeituras foram orientadas a adequarem os decretos municipais com o estadual, com validade até terça-feira, 19, quando outro decreto será publicado. (GEA)