O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e a empresa Fundação Carlos Chagas (FCC) firmaram, nesta terça-feira (5), contrato para a organização do concurso público para a seleção de servidores do quadro de efetivos da instituição. O certame visa o fortalecimento do quadro funcional da instituição, em razão dos servidores do 1º Concurso, realizado em 1995, terem aderido ao Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI).
O documento foi assinado pelo promotor de justiça e secretário-geral do MP-AP, André Araújo, e pela diretora-presidente executiva da FCC, Roseli Gancho. O conteúdo detalha as obrigações de ambas as partes, as condições de pagamento que variam conforme o número de inscritos, a vigência do contrato, e as penalidades aplicáveis em caso de descumprimento, tudo em conformidade com a legislação brasileira de licitações e contratos. Além disso, aborda temas como equilíbrio econômico-financeiro, segurança da informação, e a não existência de vínculo empregatício entre os funcionários da contratada e do MP-AP.
“Hoje, finalizamos mais uma etapa do próximo concurso público para servidores do Ministério Público do Amapá, que é a fase de contratação da banca examinadora. Firmamos o contrato com a Fundação Carlos Chagas, que vai ser a realizadora do concurso, e criamos a comissão da instituição que vai acompanhar todo o processo. A partir daí vamos entrar na fase de elaboração do edital, que vai definir exatamente as datas das provas e as etapas do concurso. É um passo importante para a instituição”, afirmou André Araújo.
Para o procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, foi necessário iniciar esse certame para renovar os quadros de serviços auxiliares da instituição. “Só de uma vez aposentamos sete colegas servidores, então a gente precisa recompor essa mão-de-obra na nossa instituição, que tem a sua missão constitucional de defender a população do Estado do Amapá e defender a ordem jurídica. Estudem que estamos precisando e vamos receber de braços abertos os aprovados”, comentou o PGJ.
Todo o processo do concurso público será divulgado oficialmente pelos canais de comunicação do Ministério Público e Fundação Carlos Chagas.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Gilvana Santos
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