No fim de abril o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, anunciou a aposentadoria de 230 servidores da Educação por meio da Macapá Previdência (Macapaprev). O processo de aposentadoria vai contemplar professores que atendem aos critérios legais. São profissionais que contribuíram, por anos, para a educação das crianças de Macapá e agora usufruirão da aposentadoria.
Os 230 servidores da educação estão enquadrados na categoria de aposentadoria especial de professores, que possui tempo menor de contribuição. Para requerer, o professor tem que ter idade mínima de 55 anos e 30 anos de contribuição. Já as professoras, a idade mínima exigida é de 50 anos, com 25 anos de contribuição.
O servidor municipal de outras categorias funcionais pode se aposentar com idade mínima, para homens, de 60 anos com 35 anos de contribuição, e para mulheres, a idade mínima é 55 anos com 30 anos de contribuição. De acordo com a Lei Complementar 152/2015, aos 75 anos, os servidores com proventos proporcionais ao tempo de contribuição serão aposentados compulsoriamente.
Aposentadoria por invalidez
Os dependentes menores de idade ou com invalidez comprovada, poderão requerer a pensão por morte do servidor municipal. Nos demais casos, o funcionário público deve procurar diretamente a Macapaprev para dar entrada no processo de aposentadoria. O atendimento é feito pelo Whatsapp através dos números (96) 99970-5096 e (96) 99970-5097. Também é possível entrar em contato pelo e-mail: macapaprevatendimento@gmail.com. As solicitações são atendidas de segunda-feira à sexta-feira das 8h às 18h.
Beneficiários e aposentados
Conforme dados da Macapaprev, atualmente, a instituição tem 1.156 beneficiários aposentados, dos quais, 604 são pensionistas e 552 servidores municipais, com a folha bruta total de R$ 3.673.576,09 por ano.
Lucas Costa
Secretaria Municipal de Comunicação Social