A emissão de documentos como 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade, também conhecida como Registro Geral (RG), é um dos serviços mais procurados nas unidades do Super Fácil em Macapá. Somente na agência do Centro de Macapá, o número de solicitações chega a 80 por dia. Mas, as unidades registram um acúmulo de mais de mil RGs ‘esquecidos’ pelos titulares.
A diretora-geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac/Super Fácil), Renata Apóstolo, pontua que a entrega obedece a um prazo de 15 dias. É imprescindível ao cidadão buscar o RG, um dos documentos mais importantes para acessar serviços públicos e que serve como base para a emissão de vários outros documentos em território nacional.
“Além da despesa que a pessoa tem, devido a taxa e foto – salvo os casos de isenção -, é preciso lembrar que o RG é o documento que abre portas para a cidadania, empreendedorismo, estudos, concursos públicos, viagens, entre outros”, argumenta a gestora.
Para retirar o documento, o cidadão precisa levar até a unidade em que foi atendido o comprovante da solicitação, documento oficial com foto, como Carteira de Trabalho, e a certidão de nascimento. As unidades do Super Fácil funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Saiba o que é preciso para a emissão do RG
A emissão da 1ª via é gratuita, já para a 2ª via é cobrada taxa de R$ 59,68. Para solicitar, são necessários as originais e cópias:
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Três fotos 3×4 atualizadas (fundo branco);
- No caso de viúvo(a) a certidão de casamento deve ser averbada;
- Comprovante de endereço;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
2ª via do RG
- Certidão de Nascimento ou casamento;
- CPF;
- Duas fotos 3×4 (com fundo branco, devem ser iguais e não podem conter rasuras);
- No caso de viúvo(a) a certidão de casamento deve ser averbada;
- Comprovante de endereço;
- Pagamento da taxa de R$ 59,68 (emitida no guichê de atendimento da Sefaz);
Isenção de taxa para:
- Idosos a partir de 60 anos;
- Beneficiários de programas sociais, com comprovante de inscrição no CadÚnico;
- Vítimas de sinistros e desastres naturais;
- Pessoas que não assinavam (não alfabetizados) e que já assinam o próprio nome;
- Vítimas de roubo, apresentando Boletim de Ocorrência, com validade de 30 dias;
- Quem possui RG de outro estado. Quando renovado em outra Unidade da Federação, é considerado 1ª via.
Fonte: GEA
Por: Alice Valena