O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recebe, desta sexta-feira (8) até a próxima terça-feira (12), inscrições de bacharéis em direito interessados em assumir cargo em comissão para assessor jurídico. O processo seletivo simplificado busca preencher uma vaga de Assessor Nível II, código CC-2, de livre nomeação e exoneração, para exercício no 1º Ofício da Procuradoria da República no Amapá, sediada em Macapá (AP). A seleção terá três etapas: análise curricular, prova discursiva e entrevista.
Para a inscrição, os interessados deverão encaminhar e-mail para o endereço eletrônico assessor.1.oficio.prap@hotmail.com, dentro do prazo estabelecido, anexando cópia do currículo contendo experiências profissionais, formação acadêmica, cursos, peças jurídicas produzidas (no máximo três), e carta de recomendação, se houver. O candidato também poderá enviar documentos que comprovem os dados citados no documento. Além disso, é necessário encaminhar cópias de documento de identidade com foto, do CPF e do certificado de conclusão de curso de graduação em direito.
Após a fase de pré-seleção, com a análise curricular, os candidatos pré-selecionados serão convocados, por e-mail, para a realização de prova discursiva. Prevista para 14 de janeiro, no período vespertino, a prova contará com duas questões subjetivas relacionadas aos direitos sociais/fiscalização de atos administrativos e aos direitos das comunidades tradicionais. A segunda fase será presencial, seguindo protocolos de prevenção contra a covid-19, na sede do MPF em Macapá. Os candidatos habilitados na segunda fase serão convocados para a entrevista em data a ser agendada individualmente.
Atividades e remuneração – O candidato aprovado no processo seletivo deverá ter disponibilidade para início imediato das atividades. O trabalho a ser desenvolvido inclui, entre outros, a elaboração de minutas de peças processuais, administrativas e extrajudiciais, a tramitação e movimentação de processos e procedimentos e o assessoramento a membro do MPF. Com jornada semanal de 40h, a remuneração do cargo de Assessor Nível II é de R$ 4.962,19, acrescida das vantagens e benefícios previstos em lei, e auxílio-alimentação de R$ 910.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá