No Pará, o álcool em gel, produto usado na proteção ao novo Coronavírus, agora é item da cesta básica. Na noite desta segunda-feira (23), o governador Helder Barbalho assinou um decreto, já publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), que autoriza a inclusão na cesta básica do álcool em gel,e ainda do álcool 70%, hipoclorito de sódio 5%, luvas e máscaras médicas. Conforme o decreto, o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em cada produto cai de 17% para 3%, barateando o valor final para o consumidor.
A iniciativa do governador paraense entra no pacote de ações que o Estado tem colocado em prática desde a semana passada para enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19. “Eu tentei convencer os demais estados à isenção total, ou seja, a zerar esse imposto, mas para isso a decisão tinha que ser unânime, aceita por todos os demais estados, e não foi o que aconteceu”, explicou Helder Barbalho em transmissão pelas redes sociais, na noite de hoje.
“Como não podemos zerar a cobrança do imposto, ou sofreremos sanção por parte do Ministério da Economia, reduzimos ao nosso limite, de 3%, o que já deve garantir a redução do preço desses produtos”, reforçou o governador. Fonte: Agência Pará