A Polícia Científica, órgão responsável pela emissão de carteiras de identidade (RG), realizou nova contratação de empresa fornecedora das cédulas para emissão do documento. Desde o início de abril, o serviço funciona com prazo de entrega estendido, de até 30 dias, e com a recente escassez de cédulas face B – que originam o documento de identificação em conjunto com a face A –, foram suspensos novos agendamentos para o serviço.
De acordo com o órgão, com a nova empresa já contratada, a previsão é que o serviço esteja totalmente normalizado até o início da segunda quinzena de maio.
Segundo o coordenador do Departamento de Identificação Civil e Criminal, Antônio Dantas, a indefinição de uma nova matriz de registro civil por parte do Governo Federal foi o principal fator que incidiu sobre o planejamento para emitir os documentos.
O gestor afirma que logo no início da transição para o novo modelo de carteira de identidade, como documento único, a Polícia Científica se antecipou e adquiriu todos os equipamentos necessários, inclusive as novas cédulas para iniciar a emissão do novo documento de identificação.
“Com o novo decreto assinado pelo Planalto, no início do ano, que altera a matriz da carteira [espécie de ‘receita’ para a emissão dos documentos], sem definir como será a nova matriz, as cédulas que adquirimos já não eram próprias para a emissão e até o momento, o Governo Federal não definiu como será a matriz desse novo documento”, detalhou Dantas.
Ele acrescentou que a contratação irá solucionar a demanda atual, utilizando o padrão de RG já conhecido pela população, até que haja resolução definitiva para a nova matriz da carteira de identidade.
“Não existe proibição para que se utilize as cédulas que já adquirimos, mas sem que ela se enquadre como padrão antigo ou como o padrão definitivo nacional, empenhá-las representaria um risco para a população de emitir um documento que perderia a validade assim que uma nova regulamentação fosse emitida pelo Governo Federal. É esse custo a mais que estamos evitando para os cidadãos”, finalizou.
Fonte: GEA