O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, anunciou na tarde de sexta-feira (15) – Dia do Professor – o pagamento do piso salarial profissional nacional dos professores da Educação Básica, um direito previsto em lei desde 2008, mas que nunca havia sido garantido aos servidores do município.
O anúncio ocorreu na sala de reuniões da Prefeitura de Macapá e contou com a participação do vice-governador, Jaime Nunes, do vereador Caetano Bentes e dos secretários municipais Edielson Silva, Ruanne Lima, Maria Carolina, Marcelo Oliveira e Gonçalo Borges. O evento teve também a presença da comitiva da Executiva Municipal do Sindicato do Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap), liderada pela vice-presidente, Iara Marques.
“Valorizar os professores é fundamental para o desempenho da educação. De nada adianta planejarmos novas ações educacionais aqui, se lá na ponta o professor não possuir condições de fazer o seu trabalho. O dia dos professores é muito especial, pois todos nós, médicos, administradores, enfermeiros, já dependemos de um professor. Anunciar o piso salarial nacional para os professores é uma vitória”, afirmou o prefeito.
Furlan relembrou ainda toda a trajetória de conquistas e avanços na educação em 2021. “Muito foi feito pela educação este ano, começando pela prorrogação do concurso público, as chamadas, a reestruturação das escolas, o cartão merenda, que garantiu a alimentação para os nossos alunos em casa”, frisou.
O aumento salarial será garantido no pagamento deste mês e respeitará a tabela nacional, que determina que professores com carga horária de 40 horas semanais recebam o correspondente a R$ 2.886,24 – em vez dos R$ 1.946,09 pagos anteriormente. Já os professores com carga horária de 20 horas semanais passarão de um salário de R$ 973,09 para R$ 1.443,12.
“Estamos tentando atender às demandas solicitadas pelos professores na medida da nossa capacidade e vamos continuar seguindo assim. O servidor da educação possui uma urgência, que foi ampliada por conta da pandemia. O preço dos produtos subiu em todos os lugares e essa medida que o prefeito está tomando hoje não só garante o direito, mas também a dignidade dos professores”, ressaltou o secretário municipal de Educação, Edielson Silva.
Com a garantia desse aumento nos salários dos professores, todas as demais gratificações que são proporcionais aos seus vencimentos também terão elevação, como nos casos da regência de classe, dedicação exclusiva, entre outros.
“Nesse ano o prefeito fez três chamadas do concurso e convocou mais de 470 novos servidores para a rede municipal, suprindo a carência existente na rede e valorizando as pessoas que se dedicaram a prestar um concurso. O prefeito tem demonstrado o seu compromisso com a Educação”, disse o vereador Caetano Bentes.
O direito faz parte do pacote de ações para o fortalecimento da Educação, através da melhoria das condições de trabalho, garantia de direitos e valorização financeira dos servidores. A medida se soma ao destravamento de centenas de processos trabalhistas dos servidores da educação, aposentadoria, dentre outros processos que estavam paralisados há mais de uma década.
“Nunca na história nenhum prefeito pagou piso dos professores, então nós, enquanto profissionais da educação da rede básica de ensino de Macapá estamos extremamente felizes, honrados e gratos”, celebrou a professora Carla Costa, que esteve na solenidade representando os professores do município.
Também participaram da solenidade os subsecretários Diego Santos e Ebrely Andrade, bem como os coordenadores Rodrigo Gomes e Benedito Jesus.
“Estamos ampliando a discussão sobre salário também com sindicatos de outras categorias, pois penso que esse tipo de debate é importante e é o que deve ser discutido”, concluiu o prefeito Dr. Furlan.
Secretaria Municipal de Educação