Com a mudança de prédio da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) fez a unificação da carta de serviços do órgão. A medida além de universalizar a oferta de atendimentos, faz com que o usuário tenha acesso às mesmas atividades nos boxes da Prefeitura de Macapá instalados nas unidades da Rede Superfácil na capital.
“Com esse redesenho no atendimento, o usuário terá mais agilidade e conforto na prestação dos serviços tributários pela Prefeitura de Macapá porque o mesmo procedimento está disponível em vários locais”, diz o secretário municipal de Finanças, Mário Rocha Neto.
A Rede Superfácil possui cinco unidades em Macapá, distribuídas nos bairros Beirol, São Lázaro, Novo Buritizal e Cabralzinho. E em cada uma delas a Prefeitura de Macapá oferta os serviços relacionados à tributação. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h e o atendimento é feito sem agendamento.
O subsecretário da Receita do Município, Elcides Vales, explica que todas as unidades funcionam de forma integrada e que o usuário pode buscar atendimento nos boxes da Prefeitura de Macapá instalados na Rede Superfácil para execução de algum serviço relacionado a tributação.
“Anteriormente algumas questões eram resolvidas somente na Central do Contribuinte, o que gerava transtorno ao usuário. Mas com a unificamos a carta e serviços e descentralização da oferta, o munícipe tem a disposição mais locais para buscar atendimento”, explica Vales.
Serviços disponíveis:
- Emissão de taxas do DAM
- Taxa de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
- Taxa de Alterações Imobiliárias e taxas diversas, como receita de cemitérios, voltada a sepultamentos, construção e reformas
- Orientações e credenciamento de Nota Fiscal Eletrônica (NFE) de Pessoa Física (PF) e Jurídica (PJ)
- Emissão do extrato financeiro de prestadores de serviços para empresas e autônomos
- Ficha cadastral mobiliária
- Orientações e credenciamento de Nota Fiscal Eletrônica (NFE) de PF e PJ
- Emissão do extrato financeiro de prestadores de serviços para empresas e autônomos
- Ficha cadastral mobiliária
- Emissão das guias do Imposto Sobre Serviços (ISS)
- Extrato de dívida
- Emissão de guias do ISS retido na fonte, fixo e variável
- Parcelamento de dívidas fiscais de pessoas Física e Jurídica
- Emissão de Certidão de Débitos (CND) e
- Atendimento da Vigilância Sanitária, com emissão de taxas
Fonte: PMM/AP-Secretaria Municipal de Comunicação