O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) publicou, na quinta-feira (30 de setembro), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 173 de 2021, o Edital n° 001/2021-TJAP, que abre o X Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAP. Este Certame destina-se ao provimento de 11 (onze) cargos vagos de Juiz de Direito Substituto do TJAP, bem como os que eventualmente vagarem ou forem criados durante seu prazo de validade, e recebe inscrições no período de 05 de outubro a 04 de novembro de 2021. (ACESSE O EDITAL NA ÍNTEGRA)
O documento, que rege as normas do concurso, foi elaborado por Comissão organizadora presidida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza. O Certame será realizado pelo TJAP, por meio da Comissão do Concurso, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), cuja contratação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 146, de 18 de agosto de 2021.
Das vagas estabelecidas, 5% (cinco por cento) são reservadas às pessoas com deficiência e 20% (vinte por cento) são reservadas aos candidatos negros. O concurso tem prazo de validade de dois anos, prorrogável (uma única vez) por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso.
Assessoria de Comunicação Social do TJAP