O Governo do Estado divulgou o calendário para as matrículas da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2023. O processo terá início com a pré-matrícula de novos estudantes e transferências internas entre estudantes da rede estadual de ensino. A partir do dia 2 de janeiro, o processo inicia com as escolas de Gestão Compartilhada, Cívico Militares, Bilingue, dos conjuntos residenciais Macapaba e Miracema, e escolas de oferta da Educação de Jovens e Adultos integrada à educação profissional (EJATec), todas dispõem de editais para oferta de vagas, após esse processo inicia a ofertada das Etapas e Modalidades da Educação Básica.
A portaria com todas as informações sobre o processo está disponível no portal da Secretaria da Educação e na edição de nº 7.810 do Diário Oficial do Estado (DOE).
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O procedimento de pré-matrícula será totalmente online, pelo site www.escolapublica.ap.gov.br, é nesse momento que o interessado deverá escolher a escola onde pretende estudar. Após essa etapa, é preciso que o estudante ou pai/responsável efetive a matrícula com a entrega dos documentos exigidos pela unidade escolar.
As escolas estaduais funcionarão como ponto de apoio para quem tiver dificuldades de efetuar a pré-matrícula online. Será obrigatório que todos os estudantes possuam CPF para a efetivação tanto da pré-matrícula quanto da matrícula.
Cronogramas
Confira abaixo o calendário e o procedimento para cada etapa da matrícula das Escolas de Gestão Compartilhada, Cívico-Militar, Bilíngue, dos residenciais Macapaba e Miracema, e escolas de oferta da Educação de Jovens e Adultos integrada à educação profissional (EJATec):
Confira abaixo o calendário e o procedimento para cada etapa da matrícula 2023:
Já os Centros de Educação Profissional terão as vagas ofertadas via edital de chamada pública unificada, com previsão de lançamento no dia 3 de fevereiro.
Documentação
Segue a lista de documentos necessários para a confirmação da pré-matrícula de novatos e transferência interna de alunos da rede estadual:
a) Certidão de Nascimento e/ou casamento;
b) CPF e RG do estudante e do responsável;
c) Documento oficial com foto do responsável do estudante menor de idade;
d) Documento comprobatório de escolaridade anterior (Histórico Escolar ou Ressalva – Não obrigatório para estudantes que irão cursar o 1º ano do Ensino Fundamental);
e) Comprovante de residência com CEP (na ausência, deverá ser apresentado a declaração de residência);
f) Caderneta de saúde da criança / Declaração de vacinação atualizada (não sendo impeditivo para a matrícula);
g) Carteira do Sistema Único de Saúde – SUS (não obrigatório a partir do 6º ano);
h) Comprovante do Bolsa Família (para estudantes que possuem o benefício);
i) Foto 3×4 – para novos estudantes (não sendo impeditivo para a matrícula);
j) Classificador com elástico;
k) Laudo Médico ou Relatório de acompanhamento do AEE, destinado aos estudantes com Necessidades Especiais, (não sendo impeditivo para a matrícula).
Fonte: GEA
