Uma ação integrada realizada nesta segunda-feira, 23, pela Polícia Civil em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) e a Vigilância Sanitária interditou três farmácias de Macapá que estariam comercializando preços abusivos de produtos de combate direto ao novo coronavírus (COVID-19), como álcool gel e máscaras de proteção facial.
As interdições aconteceram por determinação judicial através da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Deccon). Os estabelecimentos ficam localizados (dois) no centro e (um) no bairro Novo Buritizal.
De acordo com a delegada Janeci Monteiro, os três estabelecimentos foram interditados por 48 horas, e os responsáveis foram ouvidos pela polícia.
“Trata-se de uma operação que vai acontecer durante toda a semana, com dez equipes que estão visitando os estabelecimentos, principalmente as farmácias. Nosso objetivo não é efetuar prisões, mas faremos se for necessário, já que especular preços de forma exorbitante é crime previsto na Lei 1521 de economia popular, bem como reter produtos para fins de especulação, também é crime”, frisou a delegada.
Os estabelecimentos poderão ser reabertos após as 48h. Caso voltem a apresentar as mesmas irregularidades poderão ser interditados novamente e os responsáveis poderão responder criminalmente.
A delegada Janeci também ressaltou a colaboração da população.
“Nós contamos com a denúncia do consumidor pra saber onde está havendo essa especulação. O consumidor pode entrar em contato com o Procon através do telefone 151, ou com a Polícia Civil pelo 99102-0979”, informou a delegada. Fonte: Portal GEA