Em razão da continuidade da “Ação Nacional: Ministério Público em defesa do Patrimônio Histórico Brasileiro”, técnicos da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (Prodemac), realizaram na quinta-feira (18), vistoria em três áreas da Universidade Federal do Amapá (Unifap), que mantêm acervos históricos, e que precisam de adaptações para garantir segurança contra sinistros. A inspeção faz parte da estratégia do Ministério Público do Amapá (MP-AP), que está à frente da iniciativa, executada em todo o Brasil para que sinistros como o ocorrido no Museu Nacional não aconteçam em outros espaços de manutenção da memória.
Os técnicos Alcione Cavalcante e Michael Ribeiro, da Prodemac, acompanhados dos representantes da Unifap, o prefeito da instituição, Raimundo Brazão e a engenheira Amanda Monteiro, visitaram três espaços físicos que precisam de projeto de segurança contra tragédias. De acordo com a avaliação técnica da Universidade, o Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá (Cepap), o conjunto de cinco blocos antigos e o Sítio Arqueológico, necessitam de atenção urgente. Utilizando drone e câmeras, os técnicos fizeram os registros que constam no relatório.
A vistoria técnica é uma das atuações previstas no acordado entre os presentes na primeira reunião entre gestores de órgãos públicos e entidades de classe com atuação na área de preservação de patrimônios, onde ficou definido que serão formados através de decreto os Comitês Gestores Estadual e Municipal com as secretarias com responsabilidade sobre patrimônio, segurança, história, cultura e turismo, e as vistorias em espaços históricos de Macapá, a exemplo da Biblioteca Elcy Lacerda, Museu Sacaca, Museu Joaquim Caetano, Fortaleza de São José, Largo dos Inocentes, Unifap, entre outros.
Nesta semana, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá criou a Comissão Especial da instituição que irá tratar do assunto no Comitê Gestor. A vistoria na Unifap foi solicitada pela própria instituição, que justificou a urgência na segurança predial dos três espaços. A intenção da Universidade é preservar os blocos antigos. Eles afirmaram que estão buscando dispositivos para seu tombamento. O Sítio arqueológico, que foi descoberto em 1997 e o prédio do Cepap, também estão em situação de risco por falta de projetos que garantam a segurança.
No conjunto de blocos foi observada a existência de cinco pontos de hidrante, que fazem parte da rede de água para combate à incêndio, e que são bastecidos pelo sistema isolado de captação de água. O prefeito Raimundo Brazão informou que a estrutura elétrica dos blocos está precária, e que já houve princípio de incêndio. No Sítio Arqueológico foi constatado que não está devidamente marcado e sinalizado, e há indicação da existência de cerca de duas mil peças de cerâmica. No prédio do Cepap, em que estão guardadas peças arqueológicas, constam apenas três extintores de incêndio.
De acordo com o parecer técnico do MP-AP, os blocos antigos e o Sítio Arqueológico têm grande valor histórico, artístico e cultural, que precisam de reconhecimento como patrimônio histórico, por manter preservados a memória de civilizações que habitaram o Amapá. Os técnicos fizeram constar no relatório que é necessária a manutenção e prevenção nestes espaços, visto que a Unifap não possui projeto de combate e prevenção á incêndio, e nem Plano Diretor. A sugestão é que o Corpo de Bombeiros faça uma vistoria para identificar locais vulneráveis à incêndio e aponte as providências, e que seja viabilizado estudo técnico para tombamento de espaços com potencial histórico.
As vistorias irão continuar, para que o Comitê Gestor possa identificar as prioridades com base nos relatórios, e sejam encaminhadas pelo MP-AP à comissão Nacional dos Ministérios Públicos que está tratando da questão. As demandas de todo o Brasil serão estudadas estrategicamente para que as providências sejam tomadas e as soluções concretizadas.
SERVIÇO:
Mariléia Maciel – Assessora técnica da Prodemac
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
