Com o lançamento nesta terça-feira (25) do Cartão Merenda para todos os estudantes da rede municipal de ensino, os pais e responsáveis pelos alunos precisam ficar atentos quanto às regras da entrega do benefício. Para organizar o processo e evitar aglomerações, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) criou um cronograma para as ações nas escolas.
Dentre as normas, a Semed estabelece que as entregas estão ligadas diretamente ao turno e dia em que o estudante frequenta. É preciso levar um documento de identificação com foto, pois somente o responsável legal pode efetuar o recebimento, sendo proibida a entrega de qualquer um dos cartões a terceiros, mesmo que conhecidos.
O pai e/ou responsável que tiver mais de um estudante frequentando a escola pode receber os cartões referente aos alunos de uma só vez, não necessitando voltar em outro turno ou dia.
Nos casos em que o estudante foi transferido, os secretários escolares das escolas municipais deverão identificar em qual unidade de ensino o cartão se encontra e orientar os pais sobre as ações que deverão ser tomadas. O benefício é válido apenas para estudantes com matrícula ativa dentro da rede municipal de ensino. Os estudantes que saíram da rede não terão direito ao benefício.
Caso sejam identificadas inconsistências nos dados do cartão, os responsáveis devem atualizar os dados da criança junto à escola. O secretário escolar deverá sinalizar o caso para a Semed tomar providências. O mesmo vale para situações em que o cartão não for encontrado junto à escola. Uma nova remessa de cartões poderá ser emitida para garantir o direito ao benefício a todos os estudantes.
Após o recebimento, os pais serão responsáveis pelo uso do cartão. Nos casos de perda é necessário realizar boletim de ocorrência imediatamente e avisar a escola para registro do caso e bloqueio do cartão.
Todas as entregas deverão ser registradas na escola, com a assinatura da pessoa que estiver recebendo o cartão. O valor da primeira parcela já está no cartão entregue. As demais serão creditadas nos meses de setembro, outubro e novembro.
As escolas deverão divulgar o cronograma através de cartazes na frente das unidades escolares e de forma virtual, caso seja possível.
Denúncias, dúvidas e sugestões podem ser enviadas para a Ouvidoria da Semed, através do WhatsApp (96) 98801-9732.
Cronograma de entrega
CRECHES:
Turmas do Maternal II dia 25 de agosto;
Turmas do Maternal III dia 26 de agosto;
Turmas do Maternal IV dia 27 de agosto.
ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEIS):
Turmas do 1º período dia 25 de agosto;
Turmas do 2º períoso dia 26 de agosto.
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEFS):
Turmas do 1º ano dia 25 de agosto;
Turmas do 2º ano dia 26 de agosto;
Turmas do 3º ano dia 27 de agosto;
Turmas do 4º e 5º anos dia 28 de agosto.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA):
1° etapa dia 25 de agosto;
2° etapa dia 26 de agosto;
3° etapa dia 27 de agosto;
4° etapa dia 28 de agosto.
Sobre o benefício
Durante quatro meses, todos os estudantes da rede municipal de ensino receberão o auxílio no valor de R$ 100,00, que servirá para realizar compras de alimentos nos pequenos e grandes comércios da capital.
A iniciativa vai injetar aproximadamente R$ 13 milhões na economia local.
Além disso, por reconhecer que a merenda escolar é para muitos alunos fundamental no dia a dia, a prefeitura continuará ofertando a alimentação nas escolas, para os estudantes autorizados a frequentar as aulas no modelo presencial ou híbrido.
Onde utilizar o Cartão Merenda
Os valores só poderão ser utilizados para a compra de alimentos. Por este motivo, apenas locais credenciados estão aptos para receberem pagamentos via cartão-merenda.
Confira aqui a lista dos locais que já estão credenciados
Os comerciantes de alimentos que desejarem credenciar suas máquinas de cartão para o recebimento de pagamento com o auxílio deverão entrar em contato via WhatsApp com o número (91) 99139-1405.
Lázaro Gaya – Secretaria Municipal de Educação
