Pleno do TJAP acata parecer do MP-AP e não conhece Habeas Corpus interposto por...
Acatando parecer do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) decidiu, por maioria, pelo não conhecimento do...
Promotoria da Saúde inspeciona Coordenação de Assistência Farmacêutica e constata condições precárias de armazenamento...
A Promotoria de Defesa da Saúde inspecionou, na quarta-feira (10), o prédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF, órgão responsável por distribuir medicamentos...
MP Eleitoral representa contra 15 candidatos por derramamento de santinhos próximo a seções eleitorais...
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) representou contra 15 candidatos a deputado federal e a deputado estadual pelo derramamento de “santinhos” em ruas próximas...
MP-AP ajuíza Ação Civil de Responsabilização por prática de Improbidade Administrativa em Tartarugalzinho
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, ajuizou no último dia 05/10, Ação Civil de Responsabilização - por...
Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra empresa Sambazon
Decisão da Justiça Federal, da última quinta-feira (4), tornou réus empresas do Grupo Sambazon e seu diretor-presidente, Ryan Black, em ação ajuizada pelo Ministério...
Ação Conjunta da PRE-AP e MPE: Justiça Eleitoral suspende evento com características de showmício...
Após representação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no dia 3/10, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) suspendeu show humorístico, marcado para esta quinta-feira...
No Amapá emissoras de TV estão proibidas de exibir cenas de violência durante o...
Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou à TV Tucuju (canal 24) e à TV Verdade (canal 22) que deixem de...
Ônibus de monitoramento da guarda Municipal reforça segurança de pedestres na Zona Norte
A Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) atendeu à solicitação de pedestres da zona norte da capital e fez um reforço na segurança na...
Quatro ônibus da mesma linha são recolhidos por problemas nos elevadores
Após receber denúncia da população a respeito de um ônibus da linha Jardim/Centro/Zerão, da empresa Expresso União, de que o elevador de acessibilidade não...
Programa Amapá Jovem é suspenso até 28 de outubro, a pedido do MP Eleitoral
A pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), a Justiça determinou, neste domingo (30), a suspensão do pagamento e da execução do Programa Amapá...