MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do...
Semana Macapá Saudável iniciará nesta terça, 16
Em alusão ao Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, comemorado em 11 de outubro, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) dará início à Semana...
I Amapá HackFest: MP-AP promove evento de fomento à produção de tecnologia para combater...
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) promoverá nos dias 7, 8, 9 de dezembro de 2018, na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco,...
Pleno do TJAP acata parecer do MP-AP e não conhece Habeas Corpus interposto por...
Acatando parecer do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) decidiu, por maioria, pelo não conhecimento do...
Promotoria da Saúde inspeciona Coordenação de Assistência Farmacêutica e constata condições precárias de armazenamento...
A Promotoria de Defesa da Saúde inspecionou, na quarta-feira (10), o prédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF, órgão responsável por distribuir medicamentos...
MP Eleitoral representa contra 15 candidatos por derramamento de santinhos próximo a seções eleitorais...
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) representou contra 15 candidatos a deputado federal e a deputado estadual pelo derramamento de “santinhos” em ruas próximas...
MP-AP ajuíza Ação Civil de Responsabilização por prática de Improbidade Administrativa em Tartarugalzinho
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, ajuizou no último dia 05/10, Ação Civil de Responsabilização - por...
Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra empresa Sambazon
Decisão da Justiça Federal, da última quinta-feira (4), tornou réus empresas do Grupo Sambazon e seu diretor-presidente, Ryan Black, em ação ajuizada pelo Ministério...
Ação Conjunta da PRE-AP e MPE: Justiça Eleitoral suspende evento com características de showmício...
Após representação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no dia 3/10, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) suspendeu show humorístico, marcado para esta quinta-feira...
No Amapá emissoras de TV estão proibidas de exibir cenas de violência durante o...
Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou à TV Tucuju (canal 24) e à TV Verdade (canal 22) que deixem de...
