O concurso público 01/2020, realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) sob coordenação da Fundação Carlos Chagas (FCC) está sendo alvo de denúncias dos concurseiros junto ao Ministério Público do Amapá (MPAP). Com um total de 129 vagas imediatas, o certame está sendo questionado após a polêmica suspensão do resultado da divulgação das provas objetivas realizadas no dia 02 de fevereiro de 2020.
De acordo com o comunicado emitido pela ALAP e FCC do dia 24 de março de 2020, o motivo da não divulgação do resultado está relacionado a pandemia do COVID-19, porém os concurseiros alegam que a suspensão da divulgação do resultado de uma etapa já realizada não se justifica, uma vez não existe a aglomeração de pessoas. Diante das diversas denúncias enviadas pela Ouvidoria do MPAP, o Ministério Público instaurou processo administrativo de número 20.06.0001.0001357/2020-78 para verifica o procedimento da suspensão da divulgação dos resultados.
Alguns dos argumentos utilizados pelos concurseiros para a não suspensão da divulgação dos resultados e que foram juntados ao processo administrativos estão:
1) O fato da mesma organizadora do concurso da ALAP, a FCC ter divulgado o resultado final da Defensoria Pública do Estado do Amazonas durante o período da pandemia, na mesma data do concurso da ALAP. Evidenciando o tratamento desigual vez que a banca tratou os certames de maneira diferente
2) Possível comprometimento da lisura do certame, uma vez que a etapa já foi realizada.
Segundo o candidato Thiago Nicácio, já havia uma certa desconfiança com relação ao concurso da ALAP, devido ao grande tempo sem realização de certames e ao fato do concurso ter sido motivado por uma ação judicial do Ministério Público do Amapá (MP-AP) de junho 2015 que pediu a redução dos cargos comissionados. “Quando suspenderam a divulgação do resultado, eu fiquei sem entender a necessidade. Uma coisa é suspender a segunda etapa, suspender a divulgação da etapa que já fizemos gera muita desconfiança”, afirmou o candidato.
Thiago Nicácio
