Famílias que recebem o Auxílio Brasil correm o risco de ficar sem o benefício por descumprirem algumas das principais condicionalidades do programa. De acordo com a Prefeitura de Macapá, aproximadamente 18 mil famílias podem ser bloqueadas só na capital.
“Aquelas famílias que estiverem com benefício bloqueado ou cancelado ainda será possível recuperá-lo. Já aquelas com auxílio suspenso não terá como reverter a situação. Lembrando que podemos reverter, desde que os dados continuem dentro do perfil e que atenda aos critérios do programa”, explica a coordenadora da Casa do Bolsa, Eliane Teixeira.
O Programa Auxílio Brasil atende famílias em situação de pobreza, que têm renda familiar per capita entre R$ 105,01 e R$ 210; e de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105.
A verificação do status de bloqueado, suspenso, cancelado ou encerrado pode ser verificada nos Centros de Assistência Social (Cras), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também é possível fazer a verificação na Casa do Bolsa, localizada na Rua Leopoldo Machado, nº 2834, esquina com a Avenida Desidério Antônio Coelho, no horário de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.
“É importante lembrar que esse bloqueio é feito pelo Governo Federal, e não pela Prefeitura de Macapá. Uma das irregularidades identificadas é a renda superior ao limite do programa ou estar trabalhando e a renda ser acima do limite do programa”, detalhou a coordenadora.
Veja as condicionalidades exigidas para permanência das famílias no programa:
Na Educação, as condicionalidades são: frequência escolar mensal mínima de 60% para os beneficiários de 4 e 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 15 anos e de 16 a 21 anos incompletos, que tenham benefícios atrelados a eles.
Na Saúde, é necessário estar com a vacinação em dia, bem como o acompanhamento nutricional (peso e altura) para crianças menores de 7 anos e para todos os beneficiários que vierem na lista do Governo Federal. As gestantes também devem realizar o pré-natal regularmente. Já na Assistência Social, é preciso manter o Cadastro Único atualizado.
Fonte: PMM/AP – Por Ana Cleide Torres – Secretaria Municipal de Assistência Social
