“Esperamos muito por esse momento”, disse dona Francisca Filho de Souza, que mora no Conjunto Habitacional Mucajá há quase 10 anos. Durante todo esse tempo ela aguardou ansiosa pelo registro do seu apartamento e hoje teve a alegria de receber o documento. “Estou muito alegre, emocionada, já chorei”, complementa a moradora.
Na manhã desta quinta-feira (16) a Prefeitura de Macapá entregou 592 registros de apartamentos às famílias do Conjunto Habitacional Mucajá, localizado no bairro do Beirol. Um trabalho realizado pelas secretarias municipais de Habitação e Ordenamento Urbano, Assistência Social e Mobilização e Participação Popular.
“A Prefeitura investiu, aproximadamente, R$ 700 mil nessa regularização, porque entendemos da importância que é ter esse registro. Agora, os moradores têm posse de direito na sua moradia, podendo fazer empréstimo ou financiamento para reformar seu espaço e, até mesmo, vender”, ressalta o prefeito Dr. Furlan.
A dona Maria Catarina, de 79 anos, conta que, desde 2011, quando recebeu seu apartamento, participava de reuniões que tratavam dos registros, mas, de fato, nunca era consolidada a entrega. Nesta quinta-feira, mesmo operada dos olhos por conta de uma catarata, fez questão de sair do seu lar e pegar seu documento “Não acredito que recebi meu registro”, comemora ela ao lado da filha Elena Antônia.
A equipe da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular esteve ajudando na entrega dos 592 registros. “Esses documentos representam segurança de ter um lar que é seu. Hoje começa uma nova etapa na vida dessas famílias, vocês passam a ser proprietários. Dez anos depois da inauguração, vocês recebem o que é de vocês por direito”, afirma a secretária da pasta, Rayssa Furlan.
Estiveram presentes na ocasião o vice-governador, Jaime Nunes; a vice-prefeita, Mônica Penha; o superintendente Executivo de Governo, Rafael Aleixo, e o oficial do cartório de Registro de Imóveis de Macapá, Marcelo Porpino.
Processo de regularização
O Conjunto Habitacional Mucajá foi inaugurado em 2011, sendo a primeira obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O prédio é composto por 592 apartamentos, divididos em 37 blocos. A área foi doada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o recurso para construção foi gerido pela Caixa Econômica.
O processo de regularização fundiária teve início em 2017, mas por diversos trâmites relacionados aos valores não foi concretizado antes.
“Resolvemos essas questões com o Cartório de Imóveis e retornamos o processo de regularização. O valor investido pela Prefeitura de Macapá foi de R$ 700 mil para que todos os apartamentos fossem registrados. A partir de hoje todos os moradores são proprietários de apartamento. O nosso objetivo é continuar realizando esse trabalho nos demais conjuntos habitacionais”, finaliza o secretário de Habitação e Ordenamento Urbano, Rafael Martins.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação Social
