Um estabelecimento comercial localizado no bairro Marabaixo, zona oeste de Macapá, foi autuado pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) por comercializar produtos com o prazo de validade vencido. A ação aconteceu durante fiscalização realizada em conjunto com outros órgãos de segurança, no último sábado, 26.
Segundo a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva, no estabelecimento foram encontrados vários produtos alimentícios vencidos e que estavam expostos para a comercialização, o que fere as normas de defesa do consumidor. Os produtos foram retirados das prateleiras e inutilizados.
“De acordo com o Código de Defesa do Consumidor é proibida a comercialização de produtos vencidos ou em condições impróprias para o consumo. O estabelecimento que for flagrado nessas condições poderá ser condenado ao pagamento de multa”, explicou Lana.
O responsável pelo estabelecimento foi autuado e tem 10 dias de prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao setor jurídico do Procon.
Durante a fiscalização, 10 estabelecimentos foram notificados quanto ao cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, como dispor de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, exposição de forma clara e precisa o preço dos produtos e especificação dos produtos (prazo de validade, lote, peso, entre outros), além das formas de pagamento. Fonte: Portal GEA
