O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) esclareceu que os ônibus continuarão circulando com frota reduzida de 30% durante o período de “lockdown” conforme o decreto 1726, publicado em 15 de maio e que determina a intensificação das medidas de restrição à locomoção ou circulação de pessoas.
O transporte público, junto com saúde e segurança pública, é um serviço essencial além de ser um dos direitos sociais expressos no artigo 6º da Constituição Federal. Além disso, o artigo 5º do Decreto 1726/2020 em seu parágrafo único traz textualmente: “A restrição prevista no caput deste artigo não se aplica aos veículos oficiais, de transporte público, da imprensa ou que estejam prestando os serviços essenciais autorizados a funcionar pela legislação em vigor”.
O uso de máscaras é obrigatório nos ônibus. Os passageiros devem também manter distância entre si e evitar tocar em corrimões e assentos dos veículos.
Os trabalhadores rodoviários quando estiverem em trânsito de suas casas às garagens das empresas deverão apresentar seus crachás funcionais sempre que solicitados pelas autoridades nas barreiras sanitárias. (Ascom/Setap)
