O Ministério Público Federal (MPF) publicou o edital do 2º Processo Seletivo de Estágio de 2026 para formação de cadastro reserva de estudantes de graduação e pós-graduação em Direito no Amapá. As inscrições começam nesta quarta-feira (30) e seguem até o dia 16 de agosto, por meio da ficha de inscrição disponível no site da instituição.
A seleção será realizada em duas etapas. A primeira consiste em uma prova objetiva on-line, marcada para o dia 30 de agosto. Os candidatos aprovados seguem para a segunda fase, que será composta por uma prova discursiva presencial, prevista para 27 de setembro.
Podem participar estudantes regularmente matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas ao MPF, conforme relação disponível no edital.
A carga horária do estágio é de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais. A bolsa-estágio é de R$ 1.320 para alunos de graduação e de R$ 2.640 para estudantes de pós-graduação. Além da remuneração, os estagiários recebem auxílio-transporte de R$ 12 por dia de atividade presencial, seguro contra acidentes pessoais e podem atuar em regime híbrido, com atividades presenciais e remotas.
O edital também prevê reserva de vagas por meio do sistema de cotas. Serão destinados 10% das vagas que surgirem a pessoas com deficiência, 30% a candidatos negros e 10% a integrantes de minorias étnico-raciais, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais. Os interessados em concorrer pelas cotas devem apresentar a documentação e as declarações exigidas no ato da inscrição.
O conteúdo programático das provas, tanto para graduação quanto para pós-graduação, inclui as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.
Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas junto à Divisão de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Amapá pelos telefones (96) 3213-7846 e (96) 99122-8730 ou pelo e-mail prap-digep@mpf.mp.br.
Baixar Edital de Abertura:
Concurso para estagiários 2-2026
Fica de Inscrição:
Link para Ficha de Inscrição
