Entre as infrações ambientais mais comuns em via urbana, a poluição sonora é a mais registrada por órgãos ambientais e de segurança, na maioria dos municípios. Para conter o alto índice desta infração, os promotores de justiça do Meio Ambiente do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Marcelo Moreira e Afonso Pereira, reuniram nesta terça-feira (17), com representantes de órgãos ambientais e de segurança no trânsito para montarem estratégias conjuntas. O objetivo é fiscalizar locais fixos onde ocorrem a infração e pontos de aglomeração, e ainda realizar blitz para apreensão de veículos que estejam em desacordo com as leis.
Participaram da reunião representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Batalhão de Trânsito (BPTran), Delegacia de Meio Ambiente (DEMA), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac), Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) e Batalhão Ambiental (BA), presencial e virtualmente. Em comum, os representantes de órgãos de fiscalização declararam enfrentar dificuldades, como falta de efetivo, equipamentos, veículos e suporte, como carro-guincho.
A integração entre equipes de trânsito e fiscalização ambiental se justifica pelos fatos presenciados em que as ocorrências são registradas em locais públicos como praças e vias, e o aparelho de som encontra-se dentro de veículos não autorizados e irregulares, que tornam a poluição sonora sem controle. “As equipes ambientais estarão focadas nos crimes ambientais e as de trânsito atuarão de acordo com suas competências e, se necessário, devem apreender veículos, em caso de infração de trânsito, desde a falta de documentação até películas inadequadas para segurança e fiscalização”, disse o promotor Marcelo Moreira.
“O cidadão precisa ter seu direito ao sossego preservado, e isto está ficando cada vez mais difícil. Estas perturbações não se restringem mais a ambientes de shows, praças e ruas são ocupadas por eles, que se tornaram itinerantes para fugir da fiscalização. Quem procura tranquilidade fora da cidade também sofre com a poluição sonora, porque estes infratores estão também no interior do estado, usando embarcações e veículos adaptados para potentes equipamentos de som. Muitos balneários passaram a ser palco destes tipos de atitudes que perturbam a paz de pessoas e destoam do meio ambiente”, reforçou o promotor Afonso Pereira.
Ficou definido que será realizada uma operação conjunta de trânsito e ambiental em dias diversificados, especialmente nos finais de semana, quando o número de ocorrências aumentam. Cada órgão irá atuar conforme suas competências e disponibilizarão espaços, como pátios, para apreender veículos e aparelhos de som, e também irão compartilhar equipamentos como o decibelímetro, para melhor eficiência da operação.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
