O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) autuou quatro empresas de ônibus durante a “Operação Ir e Vir” realizada de 24 a 27 de setembro em garagens de ônibus em Macapá. As empresas autuadas infringiram normas de proteção ao consumidor previstas no Código de Defesa do Consumidor. Ao todo, cinco concessionárias de transporte coletivo foram fiscalizadas.
De acordo com a chefe de fiscalização do Procon-AP, Lana Silva, os veículos apresentavam assentos danificados, elevador de acesso a cadeirantes com defeito, cinto de segurança de cadeirantes danificado, falta de higienização nos assentos e botão de solicitação de parada defeituoso, entre outras irregularidades.
“São situações que colocam em risco a saúde e a segurança do consumidor”, ressaltou Lana Silva. Ela acrescentou que a fiscalização, inédita, teve como objetivo garantir a segurança dos usuários de transportes coletivos.
“Vamos intensificar as fiscalizações para que os consumidores possam usufruir de um serviço de qualidade”, ressaltou.
As empresas autuadas têm 10 dias para apresentar defesa. Após esse prazo os casos serão encaminhados à assessoria jurídica do instituto para análise e parecer. Fonte: Portal GEA
