A Dataprev e o Ministério da Cidadania trabalham para finalizar, neste domingo (26), a análise e homologação de todos os cadastros das três remessas recebidas da Caixa. Até a madrugada da quinta-feira (23), dos 39,3 milhões de solicitações finalizadas entre 7 e 17 de abril, 37,3 milhões foram devolvidas à instituição bancária, o que representa 95% do total recebido do período. Os requerimentos foram realizados no aplicativo e portal da Caixa e se referem ao Grupo 1, composto por informais, MEIs e CIs.
Dos 37,3 milhões já transmitidos à Caixa, está incluído o envio, feito na quinta-feira (23), de 7 milhões dos cadastros finalizados entre 11 e 17 de abril. Essa segunda remessa foi recebida pela Dataprev no dia 18. A devolução ao banco dos 300 mil restantes está prevista para este domingo (26).
Os outros 30,3 milhões foram enviados à Caixa em quatro lotes com milhões de requerimentos, entre os dias 15 e 23 de abril. A informações são relativas aos cadastros feitos de 7 a 10 deste mês.
ÚLTIMA REMESSA
Neste domingo, está previsto o envio do último lote contendo o resultado de 6,7 milhões de solicitações realizadas entre os dias 18 e 22 de abril. A remessa será finalizada após três dias – sendo um dia útil – de análise e processamento das equipes técnicas. Os dados foram recebidos pela Dataprev na quinta-feira (23).
Até o dia 23 de abril, no total, a Dataprev recebeu 46 milhões de requerimentos da instituição bancária. Os resultados de 37,3 milhões já foram devolvidos ao banco. A estimativa dos órgãos é enviar os demais 8,7 milhões, em análise das três remessas, até o final do domingo (26).
A Dataprev trabalha no processamento das informações e a homologação dos dados é realizada em conjunto com o Ministério da Cidadania, de acordo com os critérios da Lei n. 13.982 de 2 de abril de 2020. Já a Caixa efetua o pagamento, desenvolve, e mantém o aplicativo, que informa o resultado processamento realizado pela Dataprev e homologado pelo Ministério da Cidadania.
BALANÇO DO PROCESSAMENTO E ANÁLISE
No total, a Dataprev já processou 91% de todos os requerimentos recebidos da Caixa. Até o momento, foram analisados 98 milhões de cadastros e os resultados de 89,3 milhões de CPFs já estão com a Caixa. O número engloba os cidadãos dos três grupos: microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais (CIs) e trabalhadores informais (Grupo 1); inscritos no Cadastro Único e beneficiados pelo Programa Bolsa Família (Grupo 2); e inscritos no CadÚnico e não beneficiados pelo programa de transferência de renda (Grupo 3).
Dos 89,3 milhões processados e em posse do banco, 48,5 milhões atenderam os critérios da lei e foram considerados elegíveis; 27,2 milhões estão inelegíveis e outros 13,6 milhões estão classificados como inconclusivos – ou seja, precisam de complementação nos cadastros.
De acordo com a Caixa, as pessoas inscritas no Cadastro Único que não se enquadrem nos critérios da lei e discordem da análise, podem apresentar novo pedido por meio do aplicativo e portal da Caixa. A medida também vale para os requerimentos dos trabalhadores informais. Leia mais.
Confira abaixo o detalhamento de cada grupo (Dados de 24/4):
GRUPO 1 – MEIs, CIs e Informais (aplicativo e portal Caixa)
Cadastros recebidos: 46,0 milhões**
Cadastros processados: 37,3 (81%)*
CPFs Elegíveis: 18,5 milhões
CPFs Inelegíveis: 5,2 milhões
Inconclusivos: 13,6 milhões
* Número é dinâmico e é atualizado de acordo com dados recebidos da Caixa.
** O processamento total será finalizado no final de domingo (26)
GRUPO 2 – (Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família)
Cadastros recebidos: 19,9 milhões
Cadastros processados: 19,9 (100%)*
CPFs Elegíveis: 19,2 milhões
CPFs Inelegíveis: 0,7 milhões
* 100% do processamento realizado
GRUPO 3 – (Cadastro Único e não beneficiários do Programa Bolsa Família)
Cadastros recebidos: 32,1 milhões
Cadastros processados: 32,1 (100%)*
CPFs Elegíveis: 10,8 milhões
CPFs Inelegíveis: 21,3 milhões
* 100% do processamento realizado
Fonte: DATAPREV
