Na manhã desta terça-feira, 30, representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá (Sinsepeap), com a participação da Agenda do Servidor (Sead), estiveram reunidos para pontuar pautas a respeito das férias e licenças-prêmio.
Todos os servidores efetivos da educação entram de férias a partir desta quarta-feira, 1° de julho. A exceção ficou para os contratos temporários de professores, que precisarão ter um ano de exercício para gozar de férias.
De acordo com o secretário-adjunto de gestão de pessoas da Seed, Dannielsom Miranda, a Seed reuniu com o sindicato para definir sobre o gozo das férias dos servidores da educação nesse período de pandemia do novo coronavírus.
“Estamos construindo os caminhos com apoio do sindicato, principalmente para os professores que tiveram que acumular diversas tarefas e se reinventar nesse período”, disse Dannielsom.
O pagamento das férias está previsto para o dia 15 de julho. A presidente do Sinsepeap, Kátia Cilene, agradeceu a retomada do diálogo quanto a licença-prêmio de servidores que se sentiram prejudicados pela pandemia.
“Falamos também sobre o pagamento das férias e da licença-prêmio, em que pessoas que deram entrada nesse direito e acabaram prejudicadas pela pandemia, pedem que sejam realocadas para novo período”, pontuou Kátia Cilene.
A licença-prêmio é o afastamento concedido ao servidor público efetivo, pelo prazo de três meses, com a remuneração do cargo. Esse direito é garantido ao servidor após o período de cinco anos ininterruptos de exercício de atividades com assiduidade.
“Quanto a licença prêmio, ainda estamos analisando, sob ótica dos impactos pedagógicos e de organização de pessoas. Essa análise é importante para termos uma definição final, onde todas as partes, tanto o governo e os servidores, sintam-se satisfeitas”, comentou o Dannielsom Miranda.
Caminhos para a retomada das aulas
Uma consulta pública foi colocada à disposição da população amapaense dos 16 municípios. Os interessados em participar devem preencher um questionário disponível neste link e opinar sobre a retomada das aulas. As contribuições podem ser feitas até está terça-feira, 30 de junho.
“Até agora, estamos com muito estudo, analisando como o mundo lá fora tem atuado sobre essa pauta e como estão sendo os reflexos. Portanto, não temos uma proposta de data e aguardamos posicionamento do comitê científico de combate à covid-19, dando possibilidade dessa retomada das aulas, para, assim articular com os agentes que fazem parte da educação, com colaboração e participação de todos”, finalizou o secretário-adjunto.
Fonte: GEA
