O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça da Defesa da Educação (PJDE), realizou reunião na sede da PJDE com representantes de escolas da cidade, Secretaria de Estado da Educação (SEED) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED). O objetivo do encontro, promovido pelo MP-AP, foi discutir estratégias para solucionar o problema das matrículas escolares.
Na ocasião, os representantes das escolas, SEED e SEMED relataram os problemas que os mesmos enfrentam para atender a demanda de estudantes que estão fora da sala de aula. Durante o ano, O titular da PJDE, promotor de Justiça Roberto Alvares, foi procurado pelos pais de alunos que não conseguiram matricular seus filhos em escolas de Macapá.
O principal problema relatado na reunião foi a incapacidade física que às instituições de ensino público têm de comportar novos estudantes. Para solucionar o caso, os presentes sugeriram a construção de novas escolas. Pois segundo eles, somente assim a demanda seria sanada com eficiência.
Roberto Alvares, acompanhado de sua equipe técnica, ouviu os presentes no encontro sobre as questões que dificultam o acesso dos estudantes à rede pública de ensino. Na ocasião, o membro do MP-AP instaurou um Procedimento Administrativo para resolver o caso.
Para sanar o problema de falta de vagas, Roberto Alvares sugeriu para os presentes a criação de um comitê gestor, o qual ficará à frente das matrículas do ano de 2019.
“Diariamente recebo reclamações de pais com relação a matrícula escolar. A construção desse comitê gestor será fundamental para tratar sobre a criação de vagas e construção de escolas junto ao Poder Executivo e Assembleia Legislativa”, pontuou o promotor de Justiça Roberto Alvares.
Participaram da reunião servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral, da Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap) e do Conselho Tutelar de Macapá Zona Sul.
Fonte: Portal MP/AP
