O edital de chamada pública foi lançado nesta quinta-feira, 14. O objetivo é credenciar as agremiações carnavalescas para receber apoio do Município para o desfile das escolas de samba do Amapá em 2020. A verba a ser destinada será no valor total de R$ 1,5 milhão, por meio da articulação do senador Davi Alcolumbre, por intermédio de patrocínio e do Tesouro municipal, que serão alocados na Fundação Municipal de Cultura (Fumcult).
Serão recebidas propostas por associações culturais (de cunho carnavalesco), grêmios recreativos e escolas de samba, consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, para eventual celebração de Termo de Colaboração como forma de apoio ao Desfile das Escolas de Samba do Amapá no Carnaval de 2020, a ser executado nos dias 21 e 22 de fevereiro.
Segundo o prefeito Clécio Luís, o resgate do Carnaval trará um impacto econômico, social e cultural para toda capital macapaense. “A maior festa popular, o nosso carnaval, terá impacto tanto na economia quanto na nossa cultura, que será evidenciada e movimentada. Queremos que seja um esforço de todo mundo. O senador entrará com o recurso junto com a prefeitura”, pondera.
“Estamos nos unindo para fazer acontecer e resgatar essa festa que já não acontece há quatro anos. Esse é um desafio. Além disso, as agremiações credenciadas neste edital de chamada pública celebrarão junto à Fumcult um Termo de Colaboração e receberão apoio financeiro por transferência bancária em duas parcelas no prazo limite de 40 dias antes do Desfile das Escolas de Samba”, explica o prefeito Clécio Luís.
Os interessados que queiram saber sobre as regras de participação bastam acessar o edital de chamada pública, que está disponível nos sites macapa.ap.gov.br e fumcult.macapa.ap.gov.br. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas no período de 14 de novembro a 14 de dezembro, apenas para as Organizações da Sociedade Civil (OSC), e serão feitas de forma presencial na sede da Fumcult, na Rua Eliezer Levy, nº 1610, Centro de Macapá.
Cronograma do edital
Publicação do edital: 14/11/2019
Envio das propostas pelas OSCs: 14/11 a 14/12/2019
Avaliação das propostas pela Comissão de Seleção: 14/12/2019
Divulgação do Resultado Preliminar: 15/12/2019
Interposição de recurso contra o resultado preliminar: 15 a 20/12/2019
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção: 21/12/2019
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver): 23/12/2019
Publicação da Portaria de Convocação para assinatura do Termo de Colaboração: 23/12/2019
Seguem os links:
https://fumcult.macapa.ap.gov.br/editais/edital-de-chamada-publica-no-003-2019-fumcult-pmm/
http://macapa.ap.gov.br/noticias/transparencia/editais-publicacoes
Fonte: Ascom/Fumcult
