O Governo do Amapá segue com o plano de retomada gradual e responsável das atividades administrativas presenciais em seus órgãos. Cumprindo os protocolos de prevenção ao novo coronavírus, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) anunciou que estará retornando suas atividades presenciais na próxima segunda-feira, 24.
A Portaria n° 062/2020, publicada na última quinta-feira, 20, consolida o retorno das atividades técnico-administrativas observando os critérios e orientações estabelecidos no Plano de Retorno dos Trabalhos Presenciais e cumprindo todos os cuidados básicos de prevenção ao contágio do novo coronavírus.
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Com isso, quatro setores retornarão ao atendimento presencial: Superfácil Educação, Atendimento Especializado, Núcleo de Jovens e Adultos (Neja) e Núcleo de Atendimento à Saúde do Educando (Nase).
O horário de expediente a ser seguido por esses setoriais será das 8h às 12h (de forma presencial) e 14h às 18h (em regime de teletrabalho).
A intenção é priorizar o atendimento ao público externo, ainda que nem todos os setores da Seed retornem presencialmente.
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Os servidores pertencentes a grupos de risco, gestantes e lactantes, e responsáveis por algum familiar pertencente a algum grupo de risco ou de filho em idade escolar até 14 anos, continuarão em regime de teletrabalho.
Para evitar aglomerações, o número de atendimentos diários será limitado a 60 no Superfácil Educação e 15 no Atendimento Especializado. No Neja e no Nase, serão 10 atendimentos por dia.
Super Fácil Educação
Todos os atendimentos do SuperFácil Educação ainda poderão ser realizados de forma remota, caso o usuário queira evitar aglomerações, por meio do e-mail institucional: superfacileducacao@seed.ap.gov.br.
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Protocolo Geral
O expediente externo do Protocolo Geral será realizado de forma presencial e virtual, através do e-mail institucional: protocologeral@seed.ap.gov.br.
Cveduc
Quanto aos atendimentos realizados no Centro de Valorização da Educação (Cveduc), fica determinado que o retorno presencial acontecerá em casos urgentes que envolvam a necessidade de intervenção dos serviços de assistência social, psicológico e fisioterapêutico. Os demais serviços – especializados ou não – permanecerão com atendimentos remotos, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelos respectivos conselhos de classe profissional.
Processos Seletivos
Com a nova portaria, fica autorizada a continuidade dos Processos Seletivos antes em andamento, inclusive as etapas em que seja necessária a presença física dos candidatos. Para cada etapa serão adotados os protocolos de segurança que estejam em vigor.
Ouvidoria
Os atendimentos do Núcleo de Ouvidoria (NOA) serão realizados exclusivamente por e-mail, noa@seed.ap.gov.br.
Nas escolas
Fica determinado o retorno gradual das atividades presenciais, de cunho administrativo e técnico-pedagógico, nas escolas da rede estadual, exceto aulas presenciais que seguem suspensas.
A equipe gestora deverá disponibilizar os recursos e equipamentos disponíveis na escola aos professores que não possuem acesso à internet ou equipamentos tecnológicos para planejamento e execução de atividades pedagógicas não presenciais para serem enviadas aos estudantes.
Para esse retorno, deverá ser realizada escala que respeite o distanciamento social e normas de segurança através dos protocolos de segurança em vigor estabelecidos pelo poder público.
Fonte: GEA
